https://d1uzdx1j6g4d0a.cloudfront.net/players/topo/18/62916?identifier=www.radiobrasilnordeste.com&source=1377
 
CARD GRANJA ALMEIDA MAI2022.png
DUO_BANNER HORIZONTAL.jpg

É permitida a transcrição total ou parcial das matérias deste blog, DESDE QUE CITADA A FONTE

Antes de Bolsonaro, outro chefe de poder também descumpriu uma ordem do STF

À época (2016) na presidência do Senado, o senador alagoano Renan Calheiros deixou de cumprir decisão do ministro do Supremo, Marco Aurélio, que afastava o parlamentar do cargo. Calheiros inclusive, recusou-se a receber o Oficial de Justiça.

O episódio recente, amplamente discutido por juristas, políticos de situação ou de oposição e analistas da cena, não é inédito no país. Após faltar ao depoimento à Polícia Federal determinado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, o presidente Jair Bolsonaro (PL), repetiu uma cena ocorrida também em Brasília, envolvendo outro chefe de poder.

Em 2016, um dos principais desafetos políticos de Bolsonaro, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ocupava a presidência do Senado e naquele período também se recusou a cumprir uma decisão da Suprema Corte.

No episódio, Renan se recusou a receber um oficial de Justiça e articulou com a Mesa Diretora da Casa para não cumprir uma ordem do então ministro Marco Aurélio Mello de afastá-lo do comando do Senado. Marco Aurélio decidiu afastar Renan do cargo ao entender que, por ser réu no STF, ele não poderia estar em um posto da linha de sucessão presidencial. O presidente do Senado é o terceiro na fila, atrás apenas do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados.

Débora Brito - Agência Brasil

Os senadores, capitaneados por Renan, decidiram que aguardariam uma decisão do plenário do Supremo para cumprir a ordem de Marco Aurélio.


A manobra deu certo. Dias depois, o plenário decidiu manter Renan no cargo e apenas impedi-lo de ocupar a Presidência da República, em caso de necessidade.

E com o gesto do Presidente Bolsonaro, o “ficar por isso mesmo” pode se repetir ou estamos diante de mais um crise institucional entre os poderes?

0 comentário