Em derrota sofrida pelo PSB, TJPE garante contrato de publicidade do Governo Raquel Lyra

*Blog do Ricardo Antunes

O desembargador Fernando Cerqueira, do TJPE, derrubou a decisão do Tribunal de Contas (TCE) que tinha travado o principal contrato de publicidade do governo Raquel Lyra. O pedido que originou a suspensão partiu de Pedro Neves — assessor do deputado do PSB Rodrigo Farias, ex-advogado de políticos aliados ao partido e primo legítimo do conselheiro Carlos Neves, que votou no caso quando presidia o TCE interinamente.

A ação tramitou num piscar de olhos: a representação foi protocolada no dia 4 de junho e já no dia 19 havia decisão cautelar travando tudo. O curioso é que Pedro Neves nem representava empresa ou entidade. Só que agora a Justiça reverteu o cenário.

O TJPE se baseou no parecer do Ministério Público de Contas, que apontou a falta de provas de dano ao erário. Segundo o desembargador, nem o próprio setor técnico do TCE indicou prejuízo. Com isso, o contrato com a E3 Comunicação está liberado para execução total.

A decisão, expõe o possível  jogo de "bastidores" no TCE, onde aliados do PSB possam ter atuado em bloco para tentar desestabilizar a gestão estadual. Agora, o governo Raquel respira aliviado, e os contratos voltam a rodar.