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Em meio à quedas sucessivas do FPM, Nego do Mercado busca socorro para Capoeiras em Brasília

Buscando minimizar os graves efeitos da crise financeira vivenciada por sua esforçada gestão, à exemplo de milhares de outras país afora, o gestor de Capoeiras no agreste pernambucano já vem se tornando uma figura conhecida nos gabinetes de Brasília, onde busca socorro para o município que governa desde 2021

Mais Brasil e menos Brasília” definitivamente não vem sendo o slogan mais utilizado pelos gestores de municípios brasileiros e muito menos pelos que representam as pequenas localidades do nordeste, vítimas de quedas repetidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bem como da ausência de uma política mais justa de repasses do ICMS dos estados. No caso de Pernambuco, essa última distorção vem sendo reparada com as medidas enviadas pela governadora Raquel Lyra (PSDB) para a Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) e aprovada pelos deputados. Apesar de não entrar em prática de imediato, existe agora a esperança que em pouco tempo, os municípios e o ICMS pernambucano estarão de mãos dadas.

Por outro lado, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, totalmente consumido pela inflação (-0,9%). A essa época, sob o Governo de Jair Bolsonaro (PL), o fundo apresentou crescimento de 27,81%. “Considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de -2,89% (ou R$ 1,5 bilhão)


CAPOEIRAS EM BRASÍLIA

Mas, enquanto alguns gestores permanecem sentados em suas cadeiras, apenas esperando as coisas acontecerem, outros estão batendo às portas de socorro federal. É o caso de Nego do Mercado (PSB), que Governa Capoeiras no agreste meridional. O prefeito encontra-se em Brasília desde a madrugada desta terça-feira (17), onde já se reuniu com diversas lideranças políticas do estado.

Conforme relata em suas mídias sociais ( @negodomercado40 ), já na quarta-feira (18), Nego esteve no Senado Federal conversando com o senador petista Humberto Costa. A conversa girou em torno da captação de recursos para ações em Capoeiras. Já no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito solicitou agilidade na liberação de recursos para o início das obras da Quadra Poliesportiva na Escola da Maniçoba, da Creche do Povoado Alegre e uma nova Escola na cidade. Após visita a diretorias e secretarias federais, Nego também aproveitou a estada na capital federal para uma visita de cortesia ao Ministro dos Portos e Aeroportos, o sempre atencioso pernambucano Silvio Costa Filho. ‘Silvinho’ foi o deputado federal majoritário em Capoeiras, com apoio do aliado prefeito.


FPM NA CONTA

De acordo com a CNM, a segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 20 de outubro.

O segundo decêndio do FPM deste mês é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em comparação com 2022, a transferência será 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se considera a inflação.


Imagens: Mídias Sociais/Arquivos pessoais/ CNM


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