“Pra quem não acreditava que iríamos conseguir a aprovação do rateio dos precatórios do FUNDEF para os professores, eis a lei a caminho.”
Celebrando a vitória em uma luta iniciada desde o início do seu mandato parlamentar, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) demonstrou uma grande alegria, partilhada com seus seguidores, em meio a um momento tão difícil na saúde pública, vivenciado pela humanidade. É que em uma votação realizada no Senado na última terça-feira (18), foi aprovado no plenário um projeto reconhecendo o pagamento de 60% dos recursos para profissionais do magistério. Esse reconhecimento fortalece a batalha dos profissionais da educação em relação ao rateio dos precatórios do FUNDEF.
De acordo com a Agência Senado, “O projeto inclui ainda nas novas regras os precatórios originados de ações relativas aos repasses da União ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que complementava salários de professores da rede pública dos entes federados".
Em uma transmissão por uma de suas redes sociais, de forma emocionada, ao detalhar o teor do PL recém aprovado, o Deputado desabafou “Pra quem não acreditava que iríamos conseguir a aprovação do rateio dos precatórios do FUNDEF para os professores, eis a lei a caminho!.” e complementou: “Não tem como não se emocionar, pois passa um filme na cabeça da gente por tudo que a gente enfrentou para chegar nesse dia!”
PROJETO
De acordo com a Agência Senado, “Os valores coletados por estados e municípios com os precatórios do Fundef manterão sua destinação original, não podendo ser redirecionados para as ações de combate ao coronavírus. Pelo menos 60% dos recursos arrecadados deverão ser usados para pagar abono a professores ativos, inativos e pensionistas.
Ainda segundo Rodolfo, com esta votação no Senado e a partir da sanção do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem 15 dias a partir desta decisão dos senadores para torná-la uma Lei Federal, encerram-se o Acórdão do TCU, ação do STF, além da dependência de prefeitos para envio de projetos para as câmaras municipais. O parlamentar encerrou sua live agradecendo a Deus, aos eleitores e aos professores que teve, atribuindo a estes o direcionamento e as vitórias conquistadas na sua vida.