Na contramão da maioria dos municípios brasileiros, que em sua maior parte ainda não se posicionou sobre a possibilidade de reajuste dos professores no ano de 2023, o prefeito do município de São João, no agreste pernambucano, encaminhou no último dia 14 de março o projeto de lei de número 09/2023, que prevê o reajuste de forma linear e integral a todos os professores da rede municipal de ensino.
O que chocou a população foi que o sindicato dos servidores municipais se posicionou pela rejeição do projeto de lei, realizando um movimento de boicote junto a um pequeno grupo de professores para suspender a votação na câmara municipal de vereadores. A alegação é de que a prefeitura não respeitou a lei de cargos e carreiras da categoria ao conceder o reajuste de 17% no ano passado, levando algumas classes a receberem reajuste de 33,24% para equiparação com o piso. No entanto, pela a análise do projeto de lei, que pode ser acessado no portal da transparência da câmara, o reajuste será linear, concedido a todos os professores e garantido o retroativo desde janeiro, o que garantirá o pagamento de um montante considerável a cada um deles.
Abra arquivo abaixo para visualizar Projeto enviado aos vereadores
É importante salientar que o reajuste é sim merecido pelos professores, mas também pelos demais servidores, que estão há quase dez anos sem qualquer aumento. Naquele município de pouco mais de 23 mil habitantes, existem professores que recebem remuneração mensal na ordem de R$12.239,01 (DOZE MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO), que apesar de justa, representa uma disparidade gigantesca com servidores de mesmo nível escolar lotados em outras secretarias, chegando a quase 10 vezes a remuneração percebida por alguns.
Sobre os demais servidores, o sindicato jamais se posicionou, somente em relação aos profissionais da educação. Na opinião do blog, o sindicato deve lutar pelo fortalecimento de todas as categorias e não só pela categoria da qual sua diretoria faz parte. Ademais, os servidores da saúde merecem atenção semelhante, pois foram os responsáveis por salvar milhares de vidas durante a pandemia e até então não foram gratificados.
Procurada a administração municipal, nos foi informado que o pagamento dos professores, se aprovado fosse, seria realizado ainda no mês de março, mas com o atraso na votação, o reajuste deverá ser adiado e aguardar o prazo regimental da câmara de vereadores, que pode levar até 45 dias para ser colocado em pauta, atrasando o pagamento do tão sonhado aumento. A gestão ainda informou que todos os professores, inclusive os aposentados, teriam direito aos 14,95% de aumento nos seus vencimentos.
O compromisso é de que, se aprovada a lei e concedido o aumento, caso o servidor servidor sinta que teve prejuízo, seja de qualquer centavo que não obedeça os 14,95%, este pode procurar o prefeito diretamente no seu gabinete que será corrigido.