O evento, realizado na tarde/noite desta quinta-feira (16) no auditório da AESGA, levou dezenas de operadores do Direito, políticos e estudantes para conhecerem mais sobre o papel do Tribunal de Contas de Pernambuco frente aos municípios.
Um evento memorável! É assim que pode-se resumir o ‘Simpósio de Direito Municipal’ organizado e coordenado pela Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, em Garanhuns, agreste de Pernambuco.
Com o sugestivo tema: “As inovações da Lei 14.133/21 e os desafios do Direito Municipal”, o rico conteúdo das palestras e debates abordados de forma técnica por profissionais do direito de várias partes do estado agradaram e atraíram a atenção de um grande público que em plena tarde de quinta-feira prestigiaram a cerimônia.
A mesa foi composta pelo Presidente da OAB Garanhuns, Dr. Jorge Wellington, pelo Diretor Tesoureiro da OAB Garanhuns, Dr. Giorgio Gonzalez, Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, Vereador Jonny Albino, além do Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB Garanhuns, Dr. Lucicláudio Góis, Delegada da ESA na Subseção Garanhuns, Dra. Priscilla Jordão e a anfitriã, Diretora da AESGA, Dra. Adriana Dantas, que na ocasião representou o Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, que está em viagem.
O evento foi iniciado de forma solene com um minuto de reverência e silêncio em memória das vítimas da Covid-19 no país, dentre estas o ex-professor da AESGA, Rodrigo Freitas, que também sucumbiu este ano, vítima da doença.
Além de Johny Albino, prestigiaram o evento ainda os vereadores de Garanhuns Matheus Martins e Magda Alves; do município de Lajedo esteve presente o prefeito Erivaldo Chagas e vários vereadores. Também foram registradas presenças de parlamentares de outros municípios do agreste.
Foram apresentados 05 painéis com os temas: “Lei No 14.133/21. A nova lei de Licitações e as microempresas e empresas de pequeno porte”, tendo como palestrante o Dr. Thiago Benassi e debatedora a Dra Madalena Santos; “Comissão Parlamentar de Inquérito Municipal”, com o palestrante Dr. Renato Curvelo e debatedora a Dra. Poliana Jasmelina; “Questões relevantes a respeito do pedido de rescisão no âmbito do TCE-PE” proferida pelo Dr. Paulo Fernandes Pinto e tendo como debatedora a Dra. Poliana Beserra; “As contratações de assessorias jurídica e contábil. Evoluçaõ legislativa e jurisprudencial”, com o palestrante Dr. Leonardo Oliveira e para debater o Dr. Giorgio Gonzales.
Finalizando o evento, o Simpósio apresentou o Painel IV, com a palestra “As decisões cautelares no âmbito dos TCs como mecanismo de controle concomitante da administração”, trazido pelo palestrante Dr. Carlos Neves, (acima) Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), tendo como debatedor o Dr. Lucicláudio Góis e encerrando o evento, o tema “O TCE-PE e o controle de políticas públicas”, proferida pelo Presidente daquele Tribunal, Dr. Dirceu Rodolfo (abaixo)
Um dos momentos emocionantes foi a homenagem com a entrega de uma Placa ao contabilista Sr. Natanael Vasconcelos Silva, celebrando os seus 50 anos de relevantes trabalhos a serviço das Administrações Municipais em Pernambuco.
