PEC propondo redução de preço dos combustíveis e gás de cozinha é assinada por FERNANDO RODOLFO
- Marcelo Jorge
- 13 de fev. de 2022
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A PEC dos combustíveis permite que o governo abra mão da arrecadação de impostos federais sobre os combustíveis, o que pode significar que a União deixaria de arrecadar aproximadamente R$ 54 bilhões por ano, de acordo com cálculos feitos pelo Ministério da Economia
De autoria do Deputado federal Christino Áureo (Progressistas-RJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no início do mês de Fevereiro, que permite zerar os impostos sobre os combustíveis e gás em 2022 e 2023 sem aumentar a cobrança de outros tributos, recebeu assinatura e apoio do Deputado Federal pernambucano Fernando Rodolfo (PL).
Segundo o Governo Federal, a medida tem o objetivo de conter a alta dos combustíveis.
A PEC carece de 171 assinaturas dos parlamentares da Câmara Federal. Se passar na Câmara, a proposta ainda precisa ser aprovada no Senado antes de seguir para sanção de Bolsonaro.
Segundo Rodolfo, “Tem que ser zerado os impostos sobre os preços da gasolina, do Diesel e do etanol e do gás de cozinha. Só existe uma forma de reduzir os preços desses combustíveis: aprovando essa PEC, fazendo ela virar lei e autorizando os governadores a zerarem a cobrança de ICMS dos combustíveis”
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