Marcelo Jorge
28 de set de 20212 min
Após uma luta ao lado dos professores brasileiros, que foi iniciada e vencida desde que assumiu seu mandato, o parlamentar tenta agora impedir que o pagamento dos valores pertencentes aos educadores seja pago parcelado, como proposto pelo Governo.
A proposta em gestação no governo de parcelar os precatórios (dívidas judiciais) de maior volume deve contar com forte resistência dos professores, que ficarão com 60% dos recursos que a União precisa pagar aos Estados por erros no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
A categoria tem força, ainda mais em ano pré-eleitoral, e conseguiu derrotar um veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à lei que regulamentou os acordos para pagamento de precatórios e previu esse repasse para os professores. O presidente vetou o dispositivo, mas 439 dos 513 deputados e 73 dos 81 senadores votaram pela derrubada do veto em março.
O parcelamento dos precatórios defendido agora pela equipe econômica do governo exigirá a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC), com o voto favorável de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores. A tramitação também costuma ser mais demorada em comparação com projetos de lei comuns e levar alguns meses para avançar.
Sobre a pauta, o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que vem desde o início do seu mandato debruçado sobre o assunto e conseguindo importantes vitórias para a categoria, escreveu em suas mídias sociais nesta segunda-feira (27),
“Desembarquei hoje à tarde em Brasília pra participar presencialmente da abertura da comissão especial da PEC 23, que vai analisar a proposta do governo em parcelar os precatórios. Minha tarefa é clara: impedir que os precatórios do Fundef entrem nessa regra. Professores, vocês sabem que podem contar comigo nessa guerra também!”
Veja o vídeo na íntegra abaixo: