Acordo de cooperação técnica institui Rede de Escolas Jurídicas de Pernambuco

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) é uma das instituições signatárias do novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que cria a Rede de Escolas Jurídicas de Pernambuco (REJ-PE). O ato foi oficializado pelo presidente, desembargador Cândido Saraiva, e pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (21), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

A REJ-PE será destinada à colaboração acadêmica e científica entre as entidades públicas que a integram. O objetivo principal é unir esforços e aprimorar a eficiência e a eficácia da execução de atividades de ensino, pesquisa e extensão, fomentando a produção e a difusão de conhecimento e promovendo a formação jurídica.

Alguns dos princípios que nortearão a atuação da Rede são a promoção conjunta de cursos e ações de aperfeiçoamento de agentes públicos; o compartilhamento de recursos materiais e humanos (vedada a cessão de pessoal); a disseminação de boas práticas institucionais; e a valorização do pluralismo e do pensamento crítico, com estímulo ao debate democrático.

Entre as instituições que também assinaram o Acordo de Cooperação Técnica estão o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE); a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE); Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE); Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE); Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE); e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6).